Artigo – Vitórias da lei antifumo

Artigo – Vitórias da lei antifumo

Por Jaqueline Scholz e Tania Ogawa Abe

Há seis anos, quando o governo de São Paulo aprovou uma lei proibindo o consumo de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo, a polêmica foi grande, dando espaço a acaloradas discussões.

Afinal, as pessoas estavam acostumadas à presença de fumantes dentro de bares, lanchonetes, restaurantes e baladas, além de outros locais. A maioria de não fumantes era obrigada a conviver com a fumaça tóxica do cigarro nesses ambientes.

Os estabelecimentos criavam fumódromos ou barreiras invisíveis que separavam as alas de fumantes e não fumantes. Só faltava combinar com a fumaça de não ultrapassar os limites estabelecidos.

A lei propôs uma mudança de hábitos da população, visando combater, sobretudo, o tabagismo passivo, considerado a terceira causa de morte evitável segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Era, e continua sendo, uma questão de saúde pública da maior importância.

Foi um grande acerto. Após resistência inicial, vencida por meio de uma intensa campanha de comunicação e conscientização sobre os benefícios da lei, os estabelecimentos aderiram à causa, com índice de 99,7% de cumprimento da legislação. E os resultados não demoraram a aparecer.

Logo após a introdução da lei, fizemos uma pesquisa em cerca de 700 estabelecimentos comerciais do Estado, que comprovou redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes. Os frequentadores e funcionários desses estabelecimentos foram alguns dos grandes beneficiados pela lei.

Agora, um estudo inédito, feito pelo Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP revelou que multiplicou por três a velocidade com que caíram o número de internações por doença cardiovascular e acidente vascular cerebral após a entrada em vigor da Lei Antifumo

No período entre agosto de 2005 e julho de 2009, a queda na taxa de internação por essas doenças era de 1% ao ano. De agosto de 2009 a julho de 2010, essa queda foi três vezes mais rápida, atingindo 3% ao ano.

O estudo é o primeiro do gênero já realizado no Brasil e usou como base as internações por doença cardiovascular e por acidente vascular cerebral ocorridas no SUS antes e depois da lei estadual.

A lei teve um impacto significativo na redução dos males causados pelo fumo passivo e também ajudou quem queria parar de fumar. O resultado foi uma queda mais acentuada no número de internações por problemas cardiovasculares nos hospitais públicos paulistas.

Iniciativas similares à lei paulista foram implantadas em outros estados e municípios brasileiros. Anos depois, o próprio país aprovou uma lei nacional, ainda mais severa, para garantir ambientes livres de tabaco.

As vitórias da lei antifumo representam, na verdade, uma grande conquista para a saúde pública. Ao apostar em uma política de prevenção e promoção da saúde, o Estado de São Paulo deu um passo importante e decisivo para combater as inúmeras doenças a que estão expostos os fumantes e fumantes passivos, contribuindo para reduzir a morbidade e garantindo melhor qualidade de vida a todos.

 Jaqueline Scholz, médica cardiologista, é diretora do ambulatório de tratamento do tabagismo do Instituto do Coração (InCor) do HC-FMUSP

Tania Ogawa Abe, médica-assistente do ambulatório de tratamento do tabagismo do InCor

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