O dinheiro que nunca existiu

O dinheiro que nunca existiu

David Uip 

 

Como ex-diretor de importantes hospitais públicos de São Paulo, sei da dificuldade em se gerir uma unidade de saúde com orçamento limitado e finito.

A rede pública de saúde conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde) é gigantesca e, por uma particularidade do país, que foi influenciado pela colonização portuguesa, conta com a participação fundamental das Santas Casas de Misericórdia, além dos hospitais privado-filantrópicos.

No Estado de São Paulo são cerca de 400 santas casas e hospitais filantrópicos, que respondem por metade dos atendimentos realizados pelo SUS.

No último dia 22 de julho, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, de natureza privada e sem vínculo com o governo, interrompeu os atendimentos de urgência e emergência de seu hospital central por quase 30 horas alegando falta de materiais básicos, em razão de uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores.

O provedor justificou a medida extrema, de fechar o PS, dizendo que os valores repassados pelo poder público eram insuficientes.

Nossa primeira preocupação foi solucionar a situação dos pacientes da Santa Casa, que, sem aviso prévio, foram impedidos de receber assistência no pronto-socorro da unidade. O governo paulista liberou de imediato R$ 3 milhões para que o hospital pudesse reabrir o PS.

Mas queremos ir além. Por meio de auditoria conjunta com o Ministério da Saúde, Estado, município, Promotoria Pública e Conselho Estadual da Saúde, pretendemos entender melhor as contas do complexo e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão. No ano passado, a Santa Casa recebeu em recursos da União e do governo do Estado, R$ 421 milhões, o que representa 2,7 vezes o valor dos serviços prestados ao SUS segundo a tabela de procedimentos do Ministério da Saúde. Ainda que essa tabela esteja (e está) muito defasada, é necessário olhar as planilhas com atenção.

De forma imediata, porém, é importante entender o absurdo equívoco cometido pelo Ministério da Saúde, corroborado pela concordância do desinformado provedor da Santa Casa, que talvez não saiba da existência de convênios com valores financeiros pré-estabelecidos, assinados entre as partes, a respeito do “desaparecimento” de mais de R$ 70 milhões no caminho entre Brasília e a rua Dr. Cesário Mota Jr, onde fica o hospital. Na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, esses recursos nunca chegaram.

Ao apresentar uma tabela de supostos repasses federais de 2013, o Ministério duplicou valores de incentivos já inclusos no valor da contratualização por determinação de portarias assinadas por diferentes ministros. Pasmem: trata-se do mesmo dinheiro. E ainda incluiu valores de outro tipo de incentivo pago com atraso, e mesmo assim em três parcelas, neste ano.

A somatória culminou em uma desastrosa e infundada denúncia. O Estado de São Paulo jamais deixou de repassar recursos contratados para a Santa Casa de São Paulo ou para qualquer outro hospital conveniado. Não haveria sentido represar verbas federais se o governo do Estado complementa esses valores com recursos próprios.

É com planejamento, criatividade e ousadia, mas acima de tudo, com honestidade, que o governo do Estado reafirma seu compromisso de continuar apoiando as santas casas de São Paulo.

Aos que erraram, espera-se no mínimo que tenham a humildade de admitir os seus equívocos e pedir desculpas, pois a vida continua.

 

David Uip, 62,médico infectologista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo

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