Secretaria da Saúde vai para a avenida contra a homofobia

Secretaria da Saúde vai para a avenida contra a homofobia

O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias da Justiça, Saúde e Cultura, participará da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo com um trio elétrico que reforçará a mensagem “País vencedor é país sem homolesbo transfobia – pela aprovação da lei de identidade de gêneros”. O trio trará também mensagens de incentivo à prevenção das DST/AIDS, com destaque para o diagnóstico precoce do HIV e para a Profilaxia Pós-Exposição Sexual (PEP). O tradicional desfile será no próximo dia 4 de  maio, na Avenida Paulista, a partir das 13h30.

Segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população do Estado de São Paulo está estimada em 41.252.360 habitantes, o que representa mais de 20% da população brasileira Estima-se, atualmente, que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT, que residam no Estado seja de, aproximadamente, 4,125 milhões de pessoas.

O Governo do Estado de São Paulo tem investido na saúde desta população. Em junho de 2009 foi inaugurado o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, no Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, que atualmente conta com 2.800 usuários matriculados.  O ambulatório é  reconhecido dentro e fora do país por seu pioneirismo e sua abordagem humanizada às principais demandas de saúde das pessoas travestis e transexuais.  Outra conquista foi a criação em 2013, no âmbito da Secretaria da Saúde, do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT que possui entre suas atribuições promover o acesso e a qualidade da atenção em saúde desta população, bem como elaborar propostas de intervenção em saúde tendo como base o princípio da equidade e que envolvam os diversos programas de atenção.

Entre as políticas públicas de enfrentamento à homofobia e de promoção do respeito à população LGBT,  estão ainda o Decreto Estadual 55.588/2010 estabelece a obrigatoriedade do tratamento nominal (nome social) de travestis e transexuais pelos servidores públicos de todos os órgãos da Administração Pública Estadual , e a Lei Estadual n. 10.948/01 que prevê punição de âmbito administrativo à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, cujo processo administrativo é julgado por uma Comissão Processante Especial alocada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

 

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

Nesta última década merece atenção o aumento do número de casos entre homens que fazem sexo com homens. Esse segmento é o único que têm aumentado sua participação proporcional  e absoluta no total de casos. Foram notificados no estado de São Paulo, 137.705 casos de aids em homens com 13 anos ou mais; destes 40.553 referem-se a categoria de exposição Homem que Fazem Sexo com Homens (HSH). Em 2007, esta população correspondia a 29,8% dos casos, em  2008, 33,8%;  2009,  36%; 2010, 38%; 2011, 39,6 e  2012, 43%.

O estudo Sampacentro, realizado no centro da cidade de São Paulo entre novembro de 2011 e janeiro de 2012,  fruto da parceria entre a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontou recrudescimento da epidemia entre HSH. O universo do estudo foi composto por 1.217 participantes, e 778 deles concordaram em realizar um exame de sangue para realização de sorologia anti-HIV, dos quais 16% tiveram resultado positivo para o vírus da AIDS. Estudos com gestantes indicam dados próximos a 0,5%. Na população geral, a prevalência para HIV é de 0,6%.

A incidência em homens jovens também vem aumentando. Era de 15,2 casos para cada 100 mil homens de 20 a 25 anos, em 2004 e chegou a 27,5 em 2012, enquanto nas demais idades esse número vem diminuindo ou se estabilizando. Esses dados apontam a grande vulnerabilidade de adolescentes e jovens gays (homens que fazem sexo com homens) para a infecção pelo HIV. “É importante ampliar as estratégias de prevenção para que os jovens homossexuais adotem práticas sexuais mais seguras. O exercício da cidadania e a luta contra o preconceito e a discriminação são duas questões básicas que devem ser vinculadas ao trabalho de educação em saúde sexual e prevenção das DST/HIV/Aids”, avalia Ivone de Paula, gerente da Área de Prevenção do CRT DST/AIDS-SP. “Neste contexto, enfatizamos a importância do diagnóstico precoce e convidamos a população que participará dos eventos relativos à semana da Parada Gay a realizar o teste anti-HIV”,  declara Maria Clara Gianna.

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