Programa estadual é focado no desenvolvimento infantil em aspectos emocionais e cognitivos; iniciativa inclui a criação do Índice Paulista da Primeira Infância (IPPI), que demonstra as condições de acesso a saúde e educação para menores de seis anos
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai ampliar em 150% o alcance do programa “São Paulo pela Primeiríssima Infância”, voltado à promoção da saúde integral das crianças paulistas. A partir de agora, mais sessenta cidades passam a integrar a iniciativa, totalizando 101 municípios participantes. (veja a lista completa abaixo).
O ‘Primeiríssima Infância’ é formado por um conjunto de ações que visam garantir o pleno desenvolvimento do público infantil no sentido intelectual, cognitivo e afetivo, desde a gestação e parto até os primeiros anos de vida. Focado em crianças com idade entre 0 e 3 anos, além de mães e gestantes, contempla também outros atores de seus círculos de convivência – núcleo familiar, creches, instituições e cuidadores, por exemplo.
Esse programa propõe um modelo de mudança nos municípios, estruturado em quatro eixos: formação profissional, com a capacitação de servidores da saúde; mobilização social, por meio de ações com a comunidade; avaliação, através do monitoramento prévio e recorrente no programa; além da governança, com a criação de comitês gestores municipais compostos por representantes da sociedade civil. Nesse sentido, possui caráter multidisciplinar, envolvendo as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), referência no trabalho e promoção do desenvolvimento da infância no país. A pasta firmou convênio com a entidade em 2012, com vigência de cinco anos e recurso inicial de R$ 5,3 milhões para desenvolvimento das primeiras medidas do programa, com ênfase na capacitação de profissionais de saúde na área de desenvolvimento infantil.
A Secretaria segue atuando ao lado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal nas 41 cidades iniciais e, simultaneamente, replicará as experiências e conhecimentos adquiridos nas novas cidades inseridas no programa. A execução dessa nova etapa prevê investimento de mais R$ 4 milhões.
Do total de cidades contempladas, 71 também fazem parte do programa estadual “Saúde em Ação”, que irá investir, em parceria inédita com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 801 milhões extras para fortalecer a saúde pública do estado.
“O ‘Primeiríssima Infância’ é uma importante e inovadora política pública voltada ao desenvolvimento infantil, pois transcende as ações governamentais já instituídas, focadas na formação biológica das crianças, ao trabalhar com aspectos mais subjetivos. Por meio desse programa, pretendemos sensibilizar gestores, profissionais e toda população quanto à importância dos estímulos cognitivos e dos gestos de afeto para o desenvolvimento emocional e psíquico das crianças, que devem receber plena atenção desde a fase gestacional”, enfatiza David Uip, secretário de Estado da Saúde.
Índice Paulista da Primeira Infância (IPPI)
Outra novidade do programa é a criação do Índice Paulista da Primeira Infância (IPPI), desenvolvido em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que evidencia a capacidade dos 645 municípios de SP de promover o desenvolvimento infantil através do acesso aos serviços de saúde e educação para a primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos.
O IPPI foi desenvolvido a partir de indicadores anuais extraídos de sistemas oficiais de ambas as áreas. Na saúde, por exemplo, são levadas em conta variáveis relacionadas a nascimentos e partos; já na educação, são utilizados dados referentes a matrículas em creches e pré-escolas, entre outros.
Composto por oito variáveis, esse índice permite a identificação de vulnerabilidades nas cidades paulistas para aperfeiçoamento de políticas públicas; além disso, possibilita o monitoramento do impacto das ações desenvolvidas nos 101 municípios do programa ‘São Paulo pela Primeiríssima Infância’.
Mais informações estão disponíveis em: http://www.ippi.seade.gov.br/.
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101 municípios do programa |
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Municípios novos |
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DRS VI |
Águas de Santa Bárbara |
| Arandu | |
| Avaré | |
| Barão de Antonina | |
| Cerqueira Cesar | |
| Coronel Macedo | |
| Fartura | |
| Iaras | |
| Itaí | |
| Itaporanga | |
| Manduri | |
| Paranapanema | |
| Piraju | |
| Sarutaiá | |
| Taguaí | |
| Taquarituba | |
| Tejupá | |
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DRS VII |
Americana |
| Artur Nogueira | |
| Campinas | |
| Cosmópolis | |
| Holambra | |
| Hortolândia | |
| Indaiatuba | |
| Santo Antônio de Posse | |
| Sumaré | |
| Jaguariúna | |
| Monte Mor | |
| Nova Odessa | |
| Paulínia | |
| Pedreira | |
| Santa Bárbara d’Oeste | |
| Valinhos | |
| Vinhedo | |
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DRS X |
Engenheiro Coelho |
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DRS XII |
Barra do Turvo |
| Cajati | |
| Cananéia | |
| Eldorado | |
| Iguape | |
| Ilha Comprida | |
| Iporanga | |
| Itariri | |
| Jacupiranga | |
| Juquiá | |
| Miracatu | |
| Pariquera-Açu | |
| Pedro de Toledo | |
| Registro | |
| Sete Barras | |
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DRS XVI |
Bom Sucesso de Itararé |
| Buri | |
| Guapiara | |
| Itaberá | |
| Itapeva | |
| Itararé | |
| Nova Campina | |
| Ribeirão Branco | |
| Riversul | |
| Taquarivaí | |
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Municípios iniciais |
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DRS III |
Ibaté |
| Porto Ferreira | |
| Descalvado | |
| Dourado | |
| Ribeirão Bonito | |
| São Carlos | |
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DRS VII |
Campo Limpo Paulista |
| Itupeva | |
| Jarinu | |
| Jundiaí | |
| Louveira | |
| Morungaba | |
| Várzea Paulista | |
| Cabreúva | |
| Itatiba | |
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DRS XV |
Álvares Florence |
| Américo de Campos | |
| Cardoso | |
| Cosmorama | |
| Floreal | |
| Gastão Vidigal | |
| General Salgado | |
| Macaubal | |
| Magda | |
| Monções | |
| Nhandeara | |
| Parisi | |
| Pontes Gestal | |
| Riolândia | |
| Sebastianópolis do Sul | |
| Valentim Gentil | |
| Votuporanga | |
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DRS XVI |
Apiaí |
| Barra do Chapéu | |
| Itaóca | |
| Itapirapuã Paulista | |
| Ribeira | |
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DRS XVII |
Caraguatatuba |
| Ilhabela | |
| São Sebastião | |
| Ubatuba | |
foto: Jeff Dias