SP libera R$ 115,4 milhões para reforçar estrutura de postos de saúde

SP libera R$ 115,4 milhões para reforçar estrutura de postos de saúde

Programa estadual contempla 578 municípios, que terão o prazo de até 12 meses para a conclusão das obras

         O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, decidiu liberar R$ 115,4 milhões para obras de infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) por todo o Estado de São Paulo. Os recursos são destinados a obras de reforma e ampliação.

As 578 cidades contempladas se inscreveram nos meses de agosto e setembro deste ano no programa estadual Qualis UBS, da Secretaria, lançado em 2012. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria e o fortalecimento da atenção básica em saúde nos municípios, fundamental para garantir a boa eficiência e resolutividade do atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

São José do Rio Preto é a região com maior número de unidades contempladas pelo programa estadual – 99 serviços, com repasse de R$ 20,7 milhões. Na sequência estão as regiões de Bauru, com 62 unidades cadastradas e repasse de R$ 12,6 milhões, e de Marília, com 59 unidades contempladas e repasse de R$ 11,4 milhões.

A liberação de recursos será dividida em três etapas – a primeira parcela, no valor equivalente a 20% do total aprovado, será paga no decorrer de dezembro. A segunda, no valor equivalente a 60% do total, mediante a apresentação de documento oficial de início da obra. E a terceira parcela, com os 20% restantes, após apresentação do atestado de conclusão.

Os municípios terão um prazo de até 12 meses, após liberação da primeira parcela, para realizarem todo o processo de reforma e ampliação da unidade de saúde.

Em 2012, por meio do programa Qualis UBS, a Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 76,2 milhões aos municípios paulistas, para aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliários para salas de vacina, observação, acolhimento, arquivo de prontuários, procedimentos, consultório, farmácia e recepção.

“Investir na rede básica de saúde é fortalecer o primeiro canal de acesso do paciente ao SUS. Por isso o governo paulista resolveu contribuir para reforçar a infraestrutura das UBS, a fim de auxiliar os municípios a aperfeiçoarem as condições de atendimento à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

 

Programa Qualis UBS – quantidade de municípios e total de recursos por DRS

DRS Quantidade de municípios/UBS Valor Total de Recursos
Capital e Grande SP

32

R$ 6.599.000,00

Araçatuba

36

R$ 7.659.025,00

Araraquara

24

R$ 4.604.500,00

Baixada Santista

7

R$ 1.404.000,00

Barretos

14

R$ 2.390.500,00

Bauru

62

R$ 12.693.780,00

Campinas

32

R$ 6.390.000,00

Franca

21

R$ 3.776.500,00

Marília

59

R$ 11.410.500,00

Piracicaba

22

R$ 4.333.500,00

Presidente Prudente

42

R$ 8.802.000,00

Vale do Ribeira

14

R$ 2.448.500,00

Ribeirão Preto

25

R$ 4.998.500,00

São João da Boa Vista

20

R$ 4.168.000,00

São José do Rio Preto

99

R$ 20.717.480,00

Sorocaba

38

R$ 7.270.250,00

Vale do Paraíba e Litoral Norte

31

R$ 5.758.000,00

Total

578

R$ 115.424.035,00

 

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