SP quer lançar primeira PPP para exames na rede pública

SP quer lançar primeira PPP para exames na rede pública

Edital de chamamento público foi publicado nesta quarta-feira (9); estimativa é que a nova modelagem proporcione investimentos de R$ 356 milhões e a economia de R$ 456 milhões, no decorrer de duas décadas

 

O Governo do Estado de São Paulo deu início nesta quarta-feira, 9 de agosto, ao chamamento público para as empresas interessadas em firmar parceria com o Estado para desenvolver estudos visando à concessão administrativa e unificada de três serviços de diagnóstico por imagem que abrangem 48 unidades de saúde no Estado.

O edital de chamamento foi publicado em Diário Oficial nesta quarta e é a primeira etapa de um processo que tem como objetivo identificar a viabilidade técnica, jurídica e econômico financeira para estruturar o projeto de parceria para gestão dos SEDIs (Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem), serviço da Secretaria que emite laudos à distância e em tempo real para exames de imagem como raio-x, mamografias e ressonâncias, por exemplo. O hospital de origem do exame envia a imagem à central de laudos do SEDI em até dez minutos após a captação, e a central analisa e devolve o laudo ao serviço em até quatro horas.

O Estado conta com três SEDIs, que abrangem 48 unidades, sendo 23 no interior e 25 na Capital. A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde é de que tal medida proporcione, no decorrer de duas décadas, o investimento de R$ 356 milhões, que incluirá uma ampla reforma e modernização dos serviços, contando com a substituição de equipamentos, adequação e atualização de infraestrutura e tecnologia da informação.

Além disso, a proposta estima que a mudança no modelo de contratação para PPP (Parceria Público-Privada) poderá resultar na economia de 10% do valor repassado anualmente para os SEDIs.

O chamamento público é a etapa em que a pasta estadual demonstra publicamente o interesse em realizar a concessão, cujos proponentes devem elaborar os estudos técnicos do projeto. Os interessados terão o prazo de 10 dias úteis, conforme o edital, para solicitar autorização para elaborar tais estudos. As sugestões autorizadas serão analisadas por um grupo de trabalho e, posteriormente, será elaborado o edital de licitação para a escolha do futuro parceiro.

“Esta primeira etapa é fundamental para avaliarmos a viabilidade de uma parceria com a iniciativa privada, priorizando o aprimoramento de infraestrutura e equipamentos, além de obtermos uma economia expressiva nos gastos públicos, culminando assim, em novos investimentos em áreas estratégicas e assistenciais”, destaca o secretário de Estado da Saúde, David Uip.

O Edital de Chamamento e demais informações estão disponíveis para consulta no sitehttp://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/Projetos/Detalhes/137.

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