Nesta sexta-feira, 10 de maio, o Estado de São Paulo vai sediar a primeira reunião no país para discutir medidas de controle de tabaco previstas na Convenção-Quadro, primeiro tratado internacional de saúde pública da história da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Por ser referência nacional no combate ao tabagismo, SP foi escolhido como “piloto” para a discussão sobre medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda pelo tabaco, previstas no Artigo 6º da Convenção-Quadro. Adotado em 2003 e com vigor desde 2005, o tratado já foi ratificado por 180 países.
O evento será realizado no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério da Saúde e parceiros de universidades e sociedade civil.
O Estado de São Paulo foi pioneiro na implementação da Lei Antifumo, em agosto de 2009, quando a restrição para fumar em ambientes fechados de uso coletivo passou a vigorar. Em dez anos de vigência, já foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções e 4,5 mil autuações em estabelecimentos comerciais por infrações à legislação que combate o tabagismo passivo, uma das principais causas de morte evitável segundo a OMS.
Lei Antifumo
A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo faz sua parte. Uma medida efetiva no combate ao tabagismo foi anunciada em agosto de 2009, ao colocar em vigor a Lei Antifumo. A normativa, que serviu de exemplo para vários outros Estados brasileiros, proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados.
“Não só para os consumidores, mas para nós que trabalhamos nesses estabelecimentos os benefícios foram enormes”, afirma Otávio Lima Prestes, garçom há 21 anos em Botucatu, interior de São Paulo. “Não podemos ficar de fora dessa estatística, pois meu trabalho no bar é o sustento da minha família, e eu era obrigado a conviver com fumaça em ambiente fechado”, comemora.
Em apenas 17 meses de vigência da lei, o paulista evitou 581 óbitos por infarto do miocárdio e 228 por AVC, registra Maria Cristina Megid. “São números impactantes, que nos trazem a certeza de que estamos no caminho certo, cuidando da saúde e orientando a população”, completa a diretora da Vigilância Sanitária Estadual.